STF autoriza acesso a dados telefônicos sem ordem judicial em crimes graves
Delegados podem requisitar direto a operadoras dados de clientes envolvidos em crimes graves
Sexta - 19/04/2024 às 15:45
Pernambucana é a primeira do país a obter registro intersexo
Processo judicial de Céu Albuquerque teve início em 2021
Sábado - 09/03/2024 às 20:44
Preso acusado de matar mulher que delatou facção em Buriti dos Lopes, no Piauí
A prisão foi efetuada por volta das 5 horas pela equipe do GPM de Buriti dos Lopes, seguindo um mandado judicial
Sexta - 08/12/2023 às 16:15
Americanas demite 5,5 mil funcionários em uma semana
A companhia está em recuperação judicial desde janeiro deste ano
Sexta - 08/12/2023 às 15:08
Lula sanciona Marco Legal das Garantias
Presidente veta tomada de veículos sem ordem judicial
Terça - 31/10/2023 às 17:48
Governador regulamenta uso de força policial no cumprimento de ordem judicial
A solicitação de auxílio de força policial seja dirigida ao secretário de segurança do Piauí
Domingo - 17/09/2023 às 14:11
Justiça determina retomada do serviço de limpeza pública em Teresina
As multas diárias podem chegar até R$ 500 mil em caso de descumprimento da ordem judicial
Quinta - 18/05/2023 às 11:58
Inteligência artificial e vida inteligente
Vamos imaginar todas as variáveis de uma sentença judicial, com informações em gigabytes
Quinta - 04/05/2023 às 18:34
Protesto em cartório caduca e quais são as consequências?
Será que protesto em cartório caduca? Você já ouviu falar desse mecanismo judicial? Venha entender t
Sexta - 24/03/2023 às 12:46
Mudanças e avanços civilizatórios
O ato de cumprir a decisão judicial é resultado de avanço civilizatório, assim como a discussão dessas decisões, com eventual revisão
Sexta - 17/02/2023 às 14:41
Jogador Daniel Alves é detido em Barcelona por suspeita de agressão sexual
Viaturas da polícia catalã chegaram à casa do atleta, em Barcelona, para cumprir uma ordem judicial
Sexta - 20/01/2023 às 10:56
Influencer faz post chocante e denuncia próprio pai por estupro
A jovem alega ter sido abusada dos 8 aos 13 anos e afirma ter exposto o caso nas redes para "pedir celeridade no processo judicial"
Domingo - 19/06/2022 às 11:47
Regina Sousa acredita que projeto do ICMS dos combustíveis será judicializado
A aprovação dessa medida pode ter impacto anual de mais de R$ 100 bi a menos aos estados
Quarta - 08/06/2022 às 17:47
Moradores e polícia entram em confronto durante reintegração de posse na Zona Leste
Polícia Militar está no local para dar cumprimento à ordem judicial
Terça - 24/05/2022 às 10:09
Professores da rede estadual do Piauí decidem manter greve mesmo após decisão judicial
A decisão foi do desembargador Oton Mário José do Tribunal de Justiça do Piauí
Segunda - 18/04/2022 às 16:02
Vereadora Laysa Coelho pode ser presa novamente por descumprir ordem judicial
A vereadora de Uruçuí é acusada de provocar um acidente e deixar uma mulher gravemente ferida em Teresina
Quinta - 24/03/2022 às 10:13
STF suspende ação sobre Instituto Lula e ex-presidente tem mais uma vitória judicial
Segunda Turma proibiu o uso da leniência entre Odebrecht e Lava Jato na ação que acusava Lula de ter recebido um imóvel como suposta propina
Sábado - 19/02/2022 às 17:34
Governador expulsa ex-prefeito Ronaldo Lages dos quadros da Polícia Civil
Ele foi excluído da pasta devido uma decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos da ação civil por improbidade administrativa
Sexta - 04/02/2022 às 09:34
STJ mantém condenação de réu acusado de estupro de menor em Teresina
O STJ manteve a condenação alegando que a vítima, tanto na fase inquisitiva quanto na judicial, atribuiu ao réu, com bastante segurança, a prática do crime imputado
Segunda - 20/09/2021 às 16:24
Deputados-candidatos vão poder votar para a escolha do conselheiro do TCE/PI
O advogado André Portella esteve na casa, onde concedeu entrevista. Ele acionou judicialmente o Tribunal de Contas alegando irregularidades no edital
Quinta - 02/09/2021 às 16:53
Projeto proíbe a apreensão de veículos para pressionar o pagamento de tributos atrasados
Segundo o Projeto, a apreensão de veículos automotores com forma de obrigar o contribuinte ao pagamento de tributos atrasados já é objetivo de questionamento judicial
Segunda - 28/06/2021 às 15:43
MP/PI ingressa com ação judicial para melhorias no estádio Lindolfo Monteiro
Após diligências para constatar as condições do estádio, o Ministério Público ingressou com ação para que o município de Teresina seja obrigado a fazer a adequação do estádio
Quinta - 06/05/2021 às 16:20
Projeto proíbe apreensão de veículos de entregadores por aplicativo durante pandemia
O deputado Franzé Silva observa que a apreensão de veículos automotores, como meio de compelir o contribuinte ao pagamento de tributos, já é objeto de questionamento judicial
Quarta - 24/03/2021 às 14:39
Bolsonaro entra com ação judicial contra governadores que decretaram medidas restritivas
Consórcio Nordeste manifesta solidariedade a governadores alvos de ação judicial por decretarem medidas de restritivas
Sexta - 19/03/2021 às 17:22
Coren-PI vai acionar Justiça devido condições dos profissionais da enfermagem na pandemia
A ação judicial é motivada pelas condições de trabalho insalubres, escassez de profissionais e a demanda exaustiva a que estão sendo submetidos
Sexta - 19/03/2021 às 14:26
CNI elabora lista com 25 propostas que contribuem para geração de emprego e renda
Entre as medidas estão a regulamentação da transação tributária de débitos do Simples Nacional e a instituição o marco legal de recuperação judicial das micro e pequenas empresas
Segunda - 01/03/2021 às 16:26
Disputa por terras entre o Piauí e Ceará envolve 245 mil pessoas
Disputa judicial iniciada em 2011 pode transformar cidades na Serra da Ibiapaba em território piauiense. Força-tarefa entre deputados, Procuradoria e corpo técnico prepara defesa judicial e uma campanha para debater a questão
Sábado - 20/02/2021 às 08:46
Justiça brasileira autoriza casamento de homem com duas mulheres
O caso ocorreu no Rio de Janeiro, no começo deste mês, e se marcou como o primeiro casamento poliafetivo permitido judicialmente no Estado carioca
Terça - 09/02/2021 às 16:37
Prefeito de Passagem Franca exonera secretária por furar a fila da vacina
A Prefeitura de Passagem Franca irá se manifestar judicialmente no âmbito do Ministério Público no prazo concedido para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido
Sexta - 29/01/2021 às 16:35
Ibama solicita a abertura de edital de concurso para preencher 2.311 vagas
Não é descartada a possibilidade de judicialização do concurso do Ibama, assim como ocorreu com o do INSS
Domingo - 27/12/2020 às 09:38
Foragido da cadeia de Altos(PI) é recapturado na BR 343, em Parnaíba
O homem de 26 anos, que responde pelo crime de Roubo, possuía uma sentença judicial ordenando seu recolhimento à prisão.
Sábado - 03/10/2020 às 10:37
A fragilidade da legislação ambiental brasileira
Esvaziamento de colegiados participativos resulta em decisões sem amparo técnico-científico, levando à judicialização das políticas ambientais
Sexta - 02/10/2020 às 18:01
Justiça autoriza Ricardo Eletro a apresentar Plano de Recuperação Judicial
Empresa dará prioridade às indenizações trabalhistas e concentrará vendas no Comércio Eletrônico
Terça - 11/08/2020 às 13:20
Juiz determina posse de vice após prefeito com Covid ser entubado em hospital de Teresina
Não cumprimento de ordem judicial pode acarretar multa diária de R$ 5 mil para Câmara Municipal
Segunda - 10/08/2020 às 17:18
Planos de Saúde são obrigados a fazer exames sorológicos para Covid19
Ainda segundo Normando, que também é Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB-PI, essa medida se deu em cumprimento a uma determinação judicial
Quarta - 01/07/2020 às 22:33
Piauí recebe mais de 1, 6 bilhão de uma ação judicial do Fundef
O Estado ganhou a ação ajuizada em 2017 contra a União, referente a verbas repassadas a menor; dinheiro do creditado nesta terça-feira
Terça - 30/06/2020 às 17:42
"Falta de solidariedade com a população", diz Firmino sobre funcionamento de supermercados
O prefeito fez duras críticas à decisão judicial que autorizou abertura dos supermercados em Teresina
Sábado - 27/06/2020 às 09:52
Divórcios no Brasil podem aumentar durante pandemia do coronavírus
Advogada explica como proceder judicialmente em caso de separação durante a quarentena
Quinta - 07/05/2020 às 08:24
Prefeito esclarece sobre denúncia de ação de improbidade administrativa
Compreendo que a todos deve ser garantido o direito de apresentar os seus argumentos seja em processo administrativo ou judicial
Segunda - 27/04/2020 às 21:40
Nucepe atende decisão judicial e suspende concurso da Semec
Órgão foi o responsável pela realização das provas do concurso da Semec que visava contratação de professores
Terça - 07/01/2020 às 18:50
Saídão de Natal no Piauí coloca cerca de 500 detentos nas ruas
Benefício é concedido apenas aos presos do estado que cumprem pena em regime semiaberto e segue determinação judicial
Terça - 24/12/2019 às 09:20
Prefeitura de Teresina tenta, mais uma vez, burocratizar transporte por aplicativos
A Lei atual é objeto de decisão judicial liminar, no qual o TJ-PI proibiu a Prefeitura de implementar pontos inconstitucionais
Quarta - 18/12/2019 às 20:50
Homens participam de reflexão sobre Lei Maria da Penha em programa de reeducação
Homens que respondem judicialmente por crime de violência contra a mulher estiveram reunidos em mais um encontro no MPPI
Quarta - 18/12/2019 às 06:56
Redução na tarifa de energia no Piauí é suspensa pela Justiça
Decisão judicial compromete economia que o consumidor piauiense teria a partir do dia 2 de dezembro
Quinta - 05/12/2019 às 19:24
Cão que vivia amarrado é o primeiro animal resgatado com mandado judicial no Piauí
O animal passava 24h amarrado em uma corrente curta e exposto ao calor intenso em uma casa no Centro de Teresina
Segunda - 11/11/2019 às 08:49
Prefeito é processado por empregar filhas do vice e atrasar salários
Ação judicial é iniciativa do Ministério Público do Piauí (MP-PI) tendo por base prestação de contas do município colhidas junto ao TCE
Terça - 15/10/2019 às 14:23
Carga de madeira avaliada em 9 mil reais é apreendida no Piauí
Empresa proprietária da carga vai responder judicialmente perante lei de crimes ambientais
Domingo - 06/10/2019 às 17:58
Juiz federal determina reforma e concurso público na Maternidade Dona Evangelina Rosa
A decisão judicial também determina que os recém-nascidos internados irregularmente no Centro Cirúrgico da MDER sejam transferidos para outras maternidades
Quinta - 03/10/2019 às 13:58
Polícia prende mulheres condenadas por roubo no município de Altos
A prisão ocorreu após condenação judicial por roubo majorado.
Sexta - 20/09/2019 às 19:04
Vice-prefeito de Campo Alegre é intimado judicialmente por contrato sem licitação
Segundo o Ministério Público do Piauí, Edmar Torres era presidente da Câmara Municipal quando realizou os contratos sem licitação.
Quinta - 19/09/2019 às 16:35
